Caseiro que teve valores relativos a uso de telefone descontados de seus vencimentos será restituído

Trabalhador ainda receberá em dobro férias que não foram usufruídas

Renovação automática de assinatura de revista. Ilegalidade. Ato ilícito. Ilicitude.

Dano material. Devolução em dobro. Dano moral. Não configurado.

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Prazo Quinquenal.

Aprovado prazo de 15 dias para devolução de valores pagos indevidamente pelo consumidor

A proposta prevê ainda multa de dez por cento sobre o valor a ser devolvido, caso o fornecedor descumpra o prazo estabelecido

Compromisso de venda. Arras confirmatórias. Devolução em dobro

Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.

Em herança irmão bilateral ganha o dobro de irmão unilateral

Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar

Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.

Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro

Turma decidiu conceder pedido feito pelo vigia, o qual pretendia ser remunerado em dobro pelos

Empresa de telefonia pagará cobrança indevida em dobro

Durante a fase de instrução, na primeira instância judicial, a empresa de telefonia deixou de comparecer à audiência e não apresentou contestação

Votação de mudanças na Lei Antidrogas não tem prazo para ocorrer

Motivo foi a manifestação de dez mil internautas em favor de audiência pública sobre as novas mudanças na Lei Antidrogas

Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias

A empresa deve pagar todo o período em dobro, e não apenas os dias de serviço.

Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida

A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.

Consumidor: cobrança indevida deve ser devolvida em dobro

considerada abusiva e exige a devolução em dobro do excesso pago pelo consumidor

Oi deve restituir em dobro valores cobrados a mais

Faturas constavam valores de serviços que cliente não contratou

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.

Prazo decadencial.

Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente

Punição será aplicada se o beneficiário não fizer a restituição voluntária dos valores.